A Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul instituiu, por meio da Portaria DGPC/MS nº 224, publicada no Diário Oficial de hoje, um Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar e agilizar a apuração de crimes praticados contra mulheres. O grupo atuará diretamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e se concentrará na análise de boletins de ocorrência que não resultaram em procedimentos investigatórios ou que apresentam providências pendentes.
A medida surge como resposta ao recente assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, ocorrido em Campo Grande, crime que gerou grande comoção pública e reacendeu debates sobre a eficácia das investigações relacionadas à violência contra a mulher. Com isso, a Polícia Civil busca garantir maior celeridade e eficiência na tramitação desses casos, além de identificar falhas processuais que possam comprometer a justiça.
O grupo será coordenado pelo Delegado-Geral Adjunto, Márcio Rogério Faria Custódio, e pela Assessora Especializada, Delegada Maria de Lourdes Souza Cano. A equipe multidisciplinar inclui delegados, escrivães e investigadores, que terão a missão de revisar os registros de ocorrências arquivadas ou paralisadas, identificar situações que demandem nova análise e propor ajustes nos fluxos investigativos. Entre as atribuições está também a verificação de processos prescritos ou decadentes, buscando evitar que lacunas legais prejudiquem o andamento das investigações.
Além dos coordenadores, integram o grupo nomes como Wellington de Oliveira, Ouvidor-Geral da Polícia Civil, e os delegados Marcelo Renato Rodrigues de Lima Alonso, João Reis Belo e Juliano Cortez Toledo Penteado. Também participam Steven Silva e Souza, Escrivão de Polícia Judiciária, Priscila de Souza Rodrigues, Investigadora de Polícia Judiciária, e William Eduardo Rocha Forti, Escrivão de Polícia Judiciária. Outros delegados lotados em diversas unidades da Polícia Civil, como Silvia Elaine Girardi dos Santos, Christiane Grossi de Araújo Rocha e Gustavo de Oliveira Bueno Vieira, também fazem parte da força-tarefa.
De acordo com a portaria, o grupo deverá sugerir alterações nos protocolos vigentes para otimizar os procedimentos e garantir maior rapidez nas investigações. Além disso, poderá solicitar apoio técnico, logístico e de pessoal à Delegacia-Geral para cumprir suas metas. Um relatório final será elaborado ao término dos trabalhos, contendo conclusões e recomendações para aprimorar as ações da DEAM.
Os trabalhos serão realizados na Academia da Polícia Civil (ACADEPOL) e devem ser concluídos em até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado conforme avaliação da Delegacia-Geral. Durante esse período, os coordenadores do grupo deverão apresentar relatórios quinzenais detalhando o progresso das atividades.
A iniciativa reflete um esforço institucional para enfrentar desafios históricos no combate à violência contra a mulher, especialmente diante de casos emblemáticos como o de Vanessa Ricarte. A expectativa é que o trabalho conjunto contribua para fortalecer as políticas de segurança pública voltadas às mulheres e promova mudanças significativas na forma como esses crimes são investigados no estado.
